Prefeito de quadra terá que replantar todas as árvores que cortou

A decisão evita o prosseguimento do processo criminal a que o prefeito iria responder, caso a tramitação continuasse a seguir os ritos normais

Condenado a 24 anos de prisão pai acusado de matar e jogar filho no rio Tietê

Pai, que matou seu filho de 6 anos, foi condenado a 24 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão por homicídio duplamente qualificado em razão do crime ter sido considerado hediondo

Homem é preso com medicamentos escondidos em pacotes de salgadinho

Eram 654 remédios contrabandeados, que foram apreendidos na BR-277

Mandante da Chacina de Malacacheta deve continuar preso

O ministro negou a liminar porque o pedido urgente implica o exame do próprio mérito do habeas corpus, que será analisado pela Quinta Turma do STJ

Crime contra a propriedade industrial. Ação penal privada.

Comércio de bonecos e adesivos contendo estampas do batman, piu piu e superman. Dúvida em relação à correta tipificação do delito.

Aluno que levou arma para escola deverá prestar serviços à comunidade e ter acompanhamento técnico

O aluno alegou que estava armado por estar sofrendo ameaças

Turnos ininterruptos de revezamento. Extensão da jornada.

Norma coletiva.

Multirreincidente justifica pena em dobro e rigor no seu cumprimento

Juiz reconhece continuidade delitiva de condenado

Atenuante de confissão espontânea autoriza minoração da pena

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente o recurso de um acusado de causar a morte de um homem após agredi-lo. Ele pediu a absolvição ou redução da pena para o mínimo legal previsto.

SDI-1 reafirma invalidade de plano da CEF mas nega acúmulo de hora extra e gratificação

Por nove votos contra cinco, os ministros da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho afirmaram o entendimento de que é inválido o termo de opção por meio do qual funcionários da CEF aderiram à jornada diária de oito horas mediante recebimento de uma gratificação salarial.

Garagista é condenado por abusar sexualmente de sobrinhas

TRF condena CEF a indenizar servidora que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental

Aprovada a redução da maioridade penal

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

OAB comemora julgamento

Mais de 700 advogados de outros Estados atuam irregularmente no RS

Roberto Jefferson receberá aposentadoria de R$ 8.898,66

TST esclarece duração de jornada de operador cinematográfico